Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS

CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS:

O município de Doutor Maurício Cardoso manteve durante o ano de 2018 uma    mulher e um homem deficientes mentais abrigados na Instituição Pella Bethania no município de Taquari/RS e uma criança abrigada, até o mês de Outubro, no Lar Bom Pastor de Ivagaci no município de Boa Vista do Buricá(atualmente não temos mais), um idoso abrigado no Lar Doce Lar de Três Passos; um idoso deficiente mental abrigado no lar do Idoso de Crissiumal todos por determinação Judicial.

ASSISTÊNCIA AO IDOSO – IDOSO INTERAGINDO NA SOCIEDADE:

Neste ano de 2018 foi proporcionado aos Grupos atividades físicas pelo menos duas vezes por semana com profissional de educação física. No ano de 2018 foi mantido o que consta no Termo de Concessão de Uso do Centro de Convivência da Terceira Idade quanto à manutenção com o pagamento de água e luz, sendo que o município em diversas ocasiões fez uso das dependências do Centro para realização de eventos sem custo.

Neste ano o Departamento Municipal de Assistência Social e Habitação juntamente com a Administração Municipal, proporcionou aos jovens da terceira idade um evento comemorativo, que se realizou na semana do idoso, com almoço festivo e tarde dançante, neste evento houve a participação aproximada de 400 idosos.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV:

No ano letivo de 2018 aconteceram junto ao CRAS as oficinas de aprendizagens do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (antigos PETI, Pró Jovem e PBT), sendo que hoje o município é quem determina o valor a ser gasto conforme a faixa etária, das crianças aos idosos, conforme a necessidade. As atividades oferecidas neste ano às crianças e jovens variaram desde oficinas de esportes, danças e teatros.

EVENTO DIA DA MULHER:

No município de Doutor Maurício Cardoso esta data é comemorada com a Semana da Mulher sendo que no ano de 2018 foram atendidas em torno de 500 mulheres durante a programação, foi realizado o Chá Só para Elas com diversas brincadeiras, música e danças, e foi servido chá e sorteado diversos prêmios entre as participantes.

PROJETO GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA:

O governo de Doutor Maurício Cardoso, lançou o projeto GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, um projeto especialmente desenvolvido para garantir a geração de emprego e renda à população beneficiária do bolsa família, desempregados, subempregados e pessoas em situação de vulnerabilidades e riscos.

Objetivando promover ações de qualificação profissional; Reduzir os níveis de desemprego e subemprego; Promover ações geradoras de trabalho, emprego e renda; Proporcionar a inclusão social. No deste ano, foram oferecidos 23 cursos capacitadores, em parceria com o SENAR.

Foram atendidas neste Programa, no decorrer do ano de 2018, 152 famílias.

AUXILIO ASSISTENCIAL E FUNERAL (PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS):

É um Programa que assiste famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único da Assistência Social. No ano de 2018 foram atendidas em torno de 62 famílias com Cestas Básicas, através do programa Benefícios Eventuais, 10 auxílios Funeral, 5 confecção de fotografias, 25 certidões para emissão de documentos oficiais, 186 passagens. No ano de 2018 foi mantida concessão de uso de duas Escolas desativadas, para famílias em situação de vulnerabilidade e risco.

PROGRAMA DE COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL – NANA NENÉM:

O Programa Nana-Neném tem por objetivo o incentivo à realização de um pré-natal de qualidade com acompanhamento total do Sistema de Saúde Municipal, garantindo o nascimento de cidadãos saudáveis, diminuindo a mortalidade infantil, que é altamente prejudicial para o município. As gestantes participam de palestras com temas variados como mudanças físicas, psicológicas, dicas de saúde, higiene, bem estar, troca de experiências entre gestantes e preparação para o parto. Obtendo 100% de freqüência nas palestras e no pré-natal depois do nascimento da criança a mãe recebe um enxoval com nove peças que contém: 2 sabonete infantil; 1 toalha de banho; 2 toalhas higiênicas; 1 travesseiro com fronha; 1 coberta de fibra com capa; 1 lençol; 1 sobre-lençol e uma cartilha informativa. No ano de 2018 foram entregues 7 enxovais a gestantes participantes do Programa e atualmente temos 24 gestantes fazendo parte do Programa.

FEIRA DE ROUPAS – CAMPANHA DO AGASALHO:

Desde o ano de 2006 acontece no município de Doutor Maurício Cardoso uma Campanha do Agasalho diferenciada que funciona o ano todo com a participação da Comunidade onde cada família cadastrada recebe uma carteirinha de identificação para fazer a retirada de roupas que são doadas pela Comunidade.

No ano de 2018 foram atendidas 209 famílias na Feira de Roupas com a entrega de 1.076 peças de roupas, calçados e cobertores.

CADASTRO ÚNICO:

O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, o Cadastro Único possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também dados de cada um dos componentes da família. Até a presente data do corrente ano, temos 414 cadastros novos e cadastros atualizados no Cadastro Único e em nosso município, atualmente 92 famílias que fazem parte do Cadastro Único são beneficiárias do programa Bolsa Família.

PROGRAMA DE ISENÇÃO DE ÁGUA:

Desde o ano de 2010 acontece o Programa de isenção de água dos usuários beneficiários, cadastrados junto ao Departamento de Assistência Social e aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Este benefício faz parte do Código Tributário Municipal e participam 98 usuários que se enquadram nas normas do Programa e passaram a ter isenção da taxa e de até 7m³ de água mensais.

CARTEIRA DO IDOSO:

A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso à gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 10.741/03, o Estatuto do Idoso. A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60 anos de idade e que não tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos. A participação dos órgãos gestores da assistência social na promoção do acesso ao benefício tarifário aos idosos sem meios de comprovação de renda está amparada no Decreto nº 5.934/06, onde são estabelecidos mecanismos e critérios para aplicar os dispositivos do Estatuto do Idoso.

No município de Doutor Maurício Cardoso foram feitas (novas ou renovadas) no ano de 2018, 51 carteiras de viagem Intermunicipal (para o idoso com 65 anos ou mais) e 45 carteiras Interestadual (para Idosos acima de 60 anos).

NATAL

Há mais, muito mais, para o Natal do que luz de vela e alegria. É o espírito de doce amizade que brilha todo o ano. É consideração e bondade, é a esperança renascida novamente, para paz, para entendimento, e para benevolência dos homens. Com este pensamento o município de Doutor Maurício Cardoso realiza todos os anos o natal na praça, onde o poder público com a colaboração da comunidade presenteia as crianças do município com diversas atividades, como os brinquedos infláveis, entrega de presentes, papai Noel, etc.... Neste ano de 2018 tivemos a participação no dia 21/12/2018, no pavilhão da Oktoberfest, de 283 crianças abrilhantando o Natal que foi dedicado a elas.