Conselhos Municipais
Conselhos Municipais
- Publicado em: 22/10/2021 às 00:00 | Imprimir
CONSELHOS MUNICIPAIS
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Presidente: Lisiane Cortes Pinheiro
Lei de criação: 697/2000 de 08 de agosto de 2000
Lei Municipal: 1418/2010 de 07 de Janeiro de 2010
Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS
Presidente: Delton Luiz Brandalise
Lei de criação: 696/2000 de 20 de Julho de 2000
Lei Municipal: 1195/2007 de 04 de Setembro de 2007
Conselho Municipal de Defesa Civíl
Presidente: Renato Juliani
Lei de criação: 1582/2011 de 01 de agosto de 2011
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Presidente: Suélen Matiasso Fachi
Lei de criação: 1125/2006 de 09 de Outubro de 2006
Lei Municipal: 1441/2010 de 17 de Março de 2010
Lei Municipal: 1600/2011 de 27 de Setembro de 2011
Lei Municipal: 1834/2014 de 11 de Março de 2014
Lei Municipal: 2274/2021 de 06 de Julho de 2021
Conselho Municipal de Política Agrícola
Presidente: Alvaro César Dotto
Lei de criação: 257/1992 de 21 de Dezembro de 1992
Lei Municipal: 681/2000 de 18 de Abril de 2000
Lei Municipal: 1765/2013 de 03 de Setembro de 2013
Lei Municipal: 1991/2017 de 27 de Janeiro de 2017
Lei Municipal: 2179/2020 de 20 Janeiro de 2020
Conselho Municipal de Desporto
Presidente: Renato Juliani
Lei de criação: 044/1989 de 29 de Agosto de 1989
Fundeb
Presidente: Katia Silene S. Gollin
Lei de criação: 1173/2007 de 09 de abril de 2007
Lei Municipal: 2258/2021 de 23 de Março de 2021
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: Juliana Guarienti
Lei de criação: 1169/2007 de 19 de abril de 2007
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Presidente: Flávio Almeida Ribeiro
Lei de criação: 576/98 de 25 de Agosto de 1998
Lei Municipal: 669/2000 de 04 de Janeiro de 2000
Lei Municipal: 781/2002 de 10 de Janeiro de 2002
Lei Municipal: 1184/2007 de 05 de Julho de 2007
Comissão Municipal de Emprego e Renda
Presidente: Diego Tiarles Monteiro
Decreto 777/97 de 05 de Janeiro de 1998
Conselho Municipal de Educação
Presidente: Lisiane Cortes Pinheiro
Lei de criação: 147/91 de 10 de Abril de 1991
Lei Municipal: 304/1993 de 04 de Outubro de 1993
Conselho Municipal de Saúde
Presidente: Diana Witczak
Lei de criação: 231/92 de 05 de Agosto de 1992
Lei Municipal: 1654/2012 de 07 de Maio de 2012
Lei Municipal: 1843/2014 de 29 de Abril de 2014
Lei Municipal: 1844/2014 de 29 de Abril de 2014
Lei Municipal: 2271/2021 de 22 de Junho de 2021
Conselho Municipal de Assistência Social
Presidente: Ana Paula Genz
Lei de criação: 408/1996 de 02 de janeiro de 1996
Conselho Municipal de Política Habitacional
Presidente: André Vernier
Lei de criação: 1170/2007 de 19 de abril de 2007
Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Presidente: Diego Tiarles Monteiro
Lei de criação: 907/2003 de 26 de novembro de 2003
Lei Municipal: 1563/2011 de 17 de Maio de 2011
Lei Municipal: 2272/2021 de 22 de Junho de 2021
Lei Municipal: 2273/2021 de 22 de Junho de 2021
Conselho Municipal de Trânsito
Presidente: Marcelo Alfredo Gohlke
Lei de criação: 739/2001 de 08 de agosto de 2001
Conselho Municipal de Turismo
Presidente: Patrick Roberto Rex
Lei de criação: 689/2000 de 06 de Junho de 2000
Lei Municipal: 2275/2021 de 06 Julho de 2021
Lei Municipal: 2283/2021 de 03 de Agosto
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural
Presidente: Rogério Zamberlan
Lei de criação: 1675/2012 de 30 de julho de 2012