Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS

Responsável Leila Lautenschleger

Presencial: Rua Marechal Deodoro, 967
Telefone (55) 3534-1103
E-mail:ouvidoria@pdrmcard.com.br
Horário de atendimento:Segunda a Sexta das 07:30 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00

A Ouvidoria constitui-se em um canal de efetiva participação social na Administração Municipal. Com foco na boa qualidade e transparência da prestação dos serviços públicos e no aprimoramento das relações governo e sociedade. A Ouvidoria tem o poder de buscar soluções junto às Unidades de Serviços Municipais, quando o atendimento não for realizado com a qualidade que o público merece. Ao ouvir o município de forma diversificada, a Ouvidoria proporciona o fortalecimento do exercício da cidadania. A Ouvidoria busca a ampliação dos canais de comunicação entre a Administração e a população no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.

LEI NO 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Clique aqui para acessar)
Dispõe sobre participação, proteção e defesados direitos do usuário dos serviçospúblicos da administração pública.

Lei Federal n 12527-2011 (Clique aqui para acessar)
Regula o acesso a informações

Decreto Municipal N 3071-2020(Clique aqui para acessar)
Dispões sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2020 (Clieque aqui para acessar)

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (Clieque aqui para acessar)

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 (Clieque aqui para acessar)

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO (Clique aqui para acessar)

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