Impostos Municipais

  • Publicado em: 21/02/2020 às 07:37   |   Imprimir

IPTU

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - O Governo municipal oferece incentivo para pagamento à vista deste imposto, como desconto de até 20% sobre o valor do IPTU, com a troca de notas fiscais, concorrendo a diversos prêmios. Ainda, o cidadão pode optar em pagar de forma parcelada em até 5 vezes.

Dívida Ativa - A dívida ativa do município abrange os impostos, taxas e outros serviços não pagos durante o exercício e lançados em Dívida Ativa.

No quadro a seguir, apresentamos a evolução da divida ativa tributária e não tributária, em R$.
 

ANO

DÍVIDA TRIBUTÁRIA

NÃO TRIBUTÁRIA

TOTAL

2003

88.314,02

180.543,14

268.857,16

2003

171.698,61

122.359,86

294.058,47

2004

173.618,76

132.405,52

306.024,28

2005

201.209,92

153.024,07

354.314,99

2006

207.563,34

156.093,15

363.656,49

2007

150.615,67

144.170,00

294.785,67

2008

154.709,53

108.898,92

263.608.45

2009

157.914,17

120.096,93

278.011,10

2010

132.034,56

115.156,87

257.191,43

2011

169.364,47

111.627,53

280.992,00

2012

201.560,09

135.359,53

336.919,62

2013

190.523,07

117.318,07

307.831,14

2014 188.041,38 108.991,85 297.033,23
2015 188.711,85 123.402,99 312.114,84
2016 274.153,30 119.720,63 393.873,93
2017 333.505,96 106.778,90 440.284,86
2018 369.726,23 114.217,46 483.943,69
2019 353.669,99 85.561,76 439.231,75

 


Evolução da receita - A seguir, apresentamos o quadro comparativo da evolução da receita em relação aos exercícios físicos anteriores. (em R$)

 

RECEITA

IPTU

ISSQN

ITBI

2002

79.326,00

30.144,00

50.155,00

2003

103.296,41

32.487,99

63.544,00

2004

112.870,17

57.818,63

74.457,78

2005

172.142,13

74.527,00

74.920,00

2006

182.613,54

92.795,59

93.656,36

2007

189.233,56

92.508,23

83.287,65

2008

197.048,14

64.243,72

55.673,63

2009

175.655,62

102.699,19

76.959,96

2010

205.586,71

98.952,52

104.732,32

2011

247.628,98

155.574,02

136.477,24

2012

329.928,67

158.643,39

160.614,17

2013 361.047,67 168.106,75 289.499,81
2014 384.046,81 160.106,75 161.335,56
2015 411.278,17 178.021,20 130.268,06
2016 495.363,20 157.094,01 196.043,19
2017 552.091,42 157.260,87 336.486,45
2018 643.209,85 221.831,03 198.946,62
2019 681.395,05 263.194,31 346.981,56

 


ICMS - Composição do índice de retorno de ICMS:A Constituição Federal (CF) determina que os Estados repassem aos municípios 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) arrecadado. Compete à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul apurar o índice de participação de cada município.O índice de participação é calculado a partir das seguintes variáveis:

 

PARÂMETRO

PESO

Valor adicionado

75%

Área

7,00%

População

7,00%

Número de propriedades rurais

5,00%

Produtividade primária

3,50%

Per Capita

2,00%

Pontuação no Programa de Integração tributária - PIT

0,5%

 


Quadro comparativo Variação do índice de ICMS:

ANO

ANO

ÍNDICE %

AGRICULTURA

COMÉRCIO

INDÚSTRIA

PRESTAÇÃO DE

PRODUÇÃO

ARRECADAÇÃO

SERVIÇO/OUTROS

1987

1989

0,103033

 

 

 

 

1988

1990

0,101024

87,56

12,02

0,42

 

1989

1991

0,09728

73,44

24,72

0,7

1,14

1990

1992

0,07427

80,85

15,8

1,57

1,78

1991

1993

0,06542

75,4

22,39

0,45

1,73

1992

1994

0,074785

81

16,87

0,33

1,77

1993

1995

0,075883

76,34

17,64

0,32

5,68

1994

1996

0,086653

87,13

9,79

0,48

2,56

1995

1997

0,07135

72,25

20,08

1,02

5,09

1996

1998

0,06591

76,75

16,48

0,66

6,08

1997

1999

0,071055

77,57

15,92

0,33

6,15

1998

2000

0,064247

74,37

18,16

0,56

6,88

1999

2001

0,058855

66,38

25,39

1,24

6,96

2000

2002

0,062921

67,01

24,49

1,23

7,26

2001

2003

0,06577

74

16,89

0,71

8,36

2002

2004

0,70109

72,17

19,24

0,96

7,6

2003

2005

0,075676

69,17

22,36

0,8

7,64

2004

2006

0,073036

70,57

20,4

0,89

7,84

2005

2007

0,06112

62,95

21,89

1,29

13,84

2006

2008

0,060778

65,16

27,66

1,84

5,31

2007

2009

0,065800

72,21

22,03

1,63

4,1

2008

2010

0,069712

77,88

17,2

2,23

2,66

2009

2011

0,073473

71,78

20,85

4,32

3,01

2010

2012

0,070926

77,4

15,42

4,24

2,91

2011

2013

0,075534

74,92

18,61

3,89

2,56

2012

2014

0,074800

86,25

9,90

2,19

1,63

2013 2015 0,076716 81,69 13,72 2,82 1,74
2014 2016 0,077587 76,83 16,81 3,54 2,85
2015 2017 0,077343 77,78 15,77 3,82 2,61
2016 2018 0,080439 74,53 14,25 8,52 2,68
2017 2019 0,083944 76,19 17,66 2,75 3,38
2018 2020 0,085444 86,65 7,11 3,01 3,20


Os dados utilizados para o cálculo do VA são informados pelos contribuintes e produtores primários, através das Guias Informativas Anuais.