- 02/05/2024
Os Conselheiros Escolares da Rede Municipal de Ensino de Doutor Maurício Cardoso foram empossados na manhã do dia 1º de julho. O conselho escolar foi instituído pela Lei Municipal nº 2145/2019 e tem como objetivo auxiliar na garantia da gestão democrática do ensino público e desenvolverá sua atividade por deliberação, fiscalização e pareceres consultivos.
O Conselho é composto por cinco membros titulares com seus respectivos suplentes e tem a competência para apreciar, dar parecer e divulgar por meio competente, a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, disponibilizar informações sobre a aplicação desse recurso e auxiliar na indicação da aplicação.
A sua atuação será por participação gratuita e voluntária, cabendo ao segmento escolar, dentro das diversas áreas, promover a organização e atuação do mesmo.
