- Número: 3243
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“CANCELA O HORÁRIO CEDIDO PARA PRÁTICA DE ESPORTES JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- Número: 3236
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ALTERA OS PROTOCOLOS DE ATIVIDADES OBRIGATÓRIOS E VARIÁVEIS DO DECRETO NO 3.211, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS); DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL NO 56.199, DE 2021, MEDIDAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3227
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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