Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
A
A
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 967
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07:30 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 Telefone: (55) 3534-1103
pdrmcard@pdrmcard.com.br
Início
Prefeitura
Central de Solicitação de Serviço
Decreto
Leis
Códigos Municipais
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Conselhos Municipais
Decreto Municipal Anticorrupção
Estrutura Administrativa
Eventos Oficiais
Feriados Municipais
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico
Lei
Inspeção Animal Municipal
Instrução Normativa
Leis
Portaria
Inspeção Vegetal Municipal
Decreto
Instrução Normativa
Leis
Lei Estadual de criação do Município
Lei Orgânica do Município
Plano Anual de Contratações
Plano Anual de Contratações 2023
Plano Anual de Contratações 2024
Planos Municipais
Plano Ambiental Municipal
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Saúde
Regulamento da REDESIM
Símbolos Municipais
Secretarias
Administração e Fazenda
Estrutura Administrativa
Impostos Municipais
Processo de Licitações
Programas
Sistema de Água
Tecnologia da Informação
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estrutura Administrativa
Programas
Educação
Educação - Publicações Legais
Estrutura Administrativa
Programas
Obras e Viação
Estrutura Administrativa
Principais Atividades
Saúde
Estrutura Administrativa
Programas
Saúde - Publicações Legais
Urbanismo, Trânsito e Saneamento
Estrutura Administrativa
Departamentos
Assistência Social e Habitação
Estrutura Administrativa
Programas
Comunicação Social
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Cultura
Desporto e Lazer
Estrutura Administrativa
Turismo
Indústria, Comércio e Serviços
Estrutura Administrativa
Programas
Meio Ambiente
Estrutura Administrativa
Município
Balneário Ilhas do Chafariz
Balneário Londero
Biblioteca Pública
Calendário de Eventos 2024
História
Comissão Emancipacionista
Histórico
Jubileu de Prata
Patrono
Pioneiros
Prefeitos
Processo de Emancipação
Seecretários Múnicipais
Vereadores
Localização
Sites Úteis
CDP - Consultoria em Direito Público
CNM - Confederação Nacional dos Municípios
DPM - Delegações de Prefeituras Municipais
FAMURS - Federação das Associações de Municípios do RS
FEE - Federação de Economia e Estatística
Tribunal de Contas RS
Dúvidas
Cartilha de Podas Urbanas
Coleta de Lixo
Coleta de Resíduos de Construção
Farmácia Básica Municipal
Lei de Acesso a Informação
Licenciamento Ambiental
Normas de Construção dos Passeios Públicos
Nota Fiscal Gaúcha e Bolão de Prêmios Municipal
Portal Transparência
Semana Nacional do Trânsito
Restrito
Suporte Técnico
Webmail - Acesso Externo
Webmail - Acesso Interno
DOWNLOAD
Termo declaratório de Compromisso - Transporte de Alunos
Certidões
Certidão Negativa
Certidão Positiva Com Efeitos de Negativa
Decretos
Home
Decretos
Decretos
Portaria
Ordens de Serviço
Decreto
Planos
Lei
Editais
LDO
Lei Orçamentária Anual
Todos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2006
1998
Tipo/Datas/Descrição:
Buscar
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3148
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A CALAMIDADE PÚBLICA E ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, ALINHANDO-SE COM O DECRETO ESTADUAL VIGENTE ”.
Número: 3147
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3145
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A CALAMIDADE PÚBLICA E ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, ALINHANDO-SE COM O DECRETO ESTADUAL VIGENTE ”.
Número: 3144
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A CALAMIDADE PÚBLICA E ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, ALINHANDO-SE COM O DECRETO ESTADUAL VIGENTE ”.
Número: 3143
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRAÇÃO DE TERRAS SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ”.
Número: 3142
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3140
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A CALAMIDADE PÚBLICA E ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, ALINHANDO-SE COM O DECRETO ESTADUAL VIGENTE ”.
Número: 3139
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3138
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3137
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A CALAMIDADE PÚBLICA E ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, ALINHANDO-SE COM O DECRETO ESTADUAL VIGENTE ”.
Número: 3136
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3135
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3134
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A CALAMIDADE PÚBLICA E ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, ALINHANDO-SE COM O DECRETO ESTADUAL VIGENTE ”.
Número: 3133
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
REVOGA O DECRETO N.º 2892 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA NOVA REDAÇÃO REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2112/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3132
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
(current)
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37