- Número: 3375
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
“REGULAMENTA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DOS EX COMBATENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 3371
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“REGULAMENTA O DIA MUNICIPAL DAS ETNIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 3370
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.’’
- Número: 3368
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“REGULAMENTA O TORNEIO DA SEMANA DA PÁTRIA EDIÇÃO 2023 NO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 3366
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações