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ALTERADO O DECRETO MUNICIPAL Nº3174 DE 06 DE JULHO DE 2021
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ALTERADO O DECRETO MUNICIPAL Nº3174 DE 06 DE JULHO DE 2021
Assunto: Administração | Publicado em: 22/07/2021 às 14:11 | Imprimir
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3174 DE 06 DE JULHO DE 2021, PARA REITERAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E, INSERE AS DEFINIÇÕES E AÇÕES REGIONAL DE ENFRENTAMENTO VIA DELIBERAÇÃO DA AMUFROM E COMITÊ TÉCNICO REGIONAL , DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL NO 55.882, DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NA ÍNTEGRA
https://www.pdrmcard.com.br/site/leis/83460-altera-o-decreto-municipal-n3174-de-06-de-julho-de-2021-para-reiterar-a-declaracao-de-estado-de-ca
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