Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3187 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, PARA REITERAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E, INSERE AS DEFINIÇÕES E AÇÕES REGIONAL DE ENFRENTAMENTO VIA DELIBERAÇÃO DA AMUFROM E COMITÊ TÉCNICO REGIONAL, DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL NO 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.pdrmcard.com.br/site/leis/84089-altera-o-decreto-municipal-n-3187-de-11-de-agosto-de-2021-para-reiterar-a-declaracao-de-estado-de