Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS

Administração Dialogando + Comunidade 

A Administração Pública de Doutor Maurício Cardoso realizou reuniões nos dias 20, 21 e 22 com os integrantes do Programa Cidade Nota 10 para esclarecer dúvidas sobre o programa, suas obrigações e benefícios e criar um ambiente mais animador e compartilhado entre todos, para fazer ações que melhoram nossa cidade e nossas vilas.

Os participantes do Programa devem seguir os critérios abaixo:

1. A vegetação arbórea (árvores/arbustos) introduzida no passeio é de competência do Município e seguirá o projeto de padronização. Não pode ser removida pelo proprietário do imóvel integrante do programa, e quem o fizer deve repor sob pena de infração punível. Essa padronização já foi discutida com a participação de pessoas que residem em nosso cidade.

2. No espaço de absorção das águas pluviais, é preferível manter a grama, mas é permitida a substituição por flores perenes, permanentes ou de estação, desde que não sejam de espécies espinhosas. O cuidado adequado de plantio, adubação, replantio, controle de pragas e doenças é responsabilidade do participante do programa.

3. Se houver substituição da grama por flores e o participante desistir ou não for aprovado no programa, ele deve repor o ambiente anterior às suas próprias custas.

4. É proibida a colocação de pedras (brita) nos espaços de absorção das águas ou qualquer outro meio que impeça ou dificulte sua função.

5. Em todos os momentos, devem ser preservados os objetivos do programa, que resumidamente buscam a colaboração e participação do cidadão na limpeza e embelezamento da cidade.

As visitas das fiscais do Programa Cidade Nota 10 serão realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Cumprindo as obrigatoriedades, no ano seguinte, os participantes serão isentos do pagamento da taxa de limpeza.

Eventuais duvidas devem ser sanadas junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Doutor Maurício Cardoso.