- Número: 3226
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº3.220/2021.
- Número: 3225
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“CANCELA O HORÁRIO CEDIDO PARA PRÁTICA DE ESPORTES JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- Número: 3219
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“CANCELA O HORÁRIO CEDIDO PARA PRÁTICA DE ESPORTES JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 3218
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“CONCEDE HORÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Número: 3213
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“APROVA E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 3212
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.201 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PARA REITERAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E, INSERE AS DEFINIÇÕES E AÇÕES REGIONAL DE ENFRENTAMENTO VIA DELIBERAÇÃO DA AMUFROM E COMITÊ TÉCNICO REGIONAL, DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL NO 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3211
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações