- Número: 3195
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“REGULAMENTA A SEMANA FARROUPILHA 2021 NO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 3194
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3187 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, PARA REITERAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E, INSERE AS DEFINIÇÕES E AÇÕES REGIONAL DE ENFRENTAMENTO VIA DELIBERAÇÃO DA AMUFROM E COMITÊ TÉCNICO REGIONAL, DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL NO 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3192
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 3190
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3179 DE 21 DE JULHO DE 2021, PARA REITERAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E, INSERE AS DEFINIÇÕES E AÇÕES REGIONAL DE ENFRENTAMENTO VIA DELIBERAÇÃO DA AMUFROM E COMITÊ TÉCNICO REGIONAL, DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL NO 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3187
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS PÁGINAS DO FACEBOOK E INSTAGRAN DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO (RS).
- Número: 3185
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COORDENAÇÃO GERAL, A COORDENAÇÃO TÉCNICA, O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, VIGENTE CONFORME DECRETO MUNICIPAL 2254/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3184
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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