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INSERE NA GESTÃO MUNICIPAL AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID – 19, CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Número: 3099
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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INSERE NA GESTÃO COMPARTILHADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID – 19, CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.590 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, INCLUINDO AÇÕES DE INCIDÊNCIA LOCAL.
Número: 3098
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.629,33 (CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3097
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 3096
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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INSERE NA GESTÃO COMPARTILHADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS -COVID – 19, CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.578 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Número: 3095
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3094
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 151.322,49 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3093
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME IN/MDR 02/2016
Número: 3092
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“ALTERA NOME DA EQUIPE E O RESPONSÁVEL DE HORÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 3091
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3090
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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INSERE NA GESTÃO COMPARTILHADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS -COVID – 19, CONSTANTES DO DECRETO ESTAD
Número: 3089
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 239.227,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3088
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE A AFERIÇÃO TEMPORÁRIA DA TEMPERATURA DE TESTA SEM CONTATO FÍSICO DOS SERVIDORES E DE TODAS AS PESSOAS QUE ACESSAREM AO RECINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Número: 3087
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL CONCERNENTE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Número: 3086
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.914,77 (cinquenta mil, novecentos e catorze reais e setenta e sete centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 3085
Ano: 2020
Tipo: Decreto
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