- Número: 3361
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“INSTITUI NO EXERCÍCIO DE 2023 O ENSINO TEÓRICO E PRÁTICO RELATIVO A ETNIA ALEMÃ E DA TRADIÇÃO SUL RIO-GRANDENSE (GAÚCHA), COMPREENDENDO A HISTÓRIA, FOLCLORE, MÚSICA, INDUMENTÁRIA, CULINÁRIA E DANÇAS, COM BASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO APRESENTAÇÕES PÚBLICAS EM FESTIVAL OU ATOS FESTIVOS”.
- Número: 3358
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“REGULAMENTA A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- Número: 3354
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 3352
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“CONSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO”.
- Número: 3349
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA REFERENTE AO CONCURSO NÚMERO Nº 02/2023
- Número: 80
- Ano: 2023
- Tipo: Editais
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